Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:44
Brasil tem 128,8 mil mortes e 4,2 milhões de casos
País tem 128.857 óbitos registrados e 4.210.556 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 09:36
Brasil atinge 118.743 mortes por Covid e 3.765.011 casos
País confirmou 118.743 óbitos e 3.765.011 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:24
Brasil atinge 116.692 mortes por Covid e 3.674.721 casos
País conta 116.692 óbitos registrados e 3.674.721 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 09:45
Brasil chega a 115.476 mortes por Covid e 3.627.961 casos
País registrou 115.476 óbitos e 3.627.961 infectados confirmados pela Covid-19.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:14
Brasil tem 87.748 mortes por Covid e 2.447.917 casos confirmados
País conta 87.748 óbitos e 2.447.917 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:01
Brasil tem 72.234 mortes por coronavírus e 1.867.841 casos confirmados
País tem 72.234 mortes por coronavírus e 1.867.841 infectados.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:10
Não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
A reafirmação é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:53
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 17:10
Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes
Não foram apresentados detalhes das mudanças que estão sendo estudadas, mas a ideia, segundo o ministro, é que processos que tratem de questões de interesse meramente individual não sejam mais analisados pelo Plenário do Conselho
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:45
Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF
A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010, após registrarem dificuldade de obter benefícios para presos no Estado
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:30
Carência de plano de saúde não vale em casos urgentes
Em casos de urgência, o Código de Defesa do Consumidor pode ser utilizado para afastar a cláusula
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:50
Ausência de similitude fática entre os casos confrontados.
Embargos de divergência em recurso especial. Divergência jurisprudencial não configurada. Embargos de divergência não conhecidos.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:20
Tribunais criam meta para julgar casos de corrupção até 2013
Meta foi definida na terça-feira, no 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Aracaju
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:48
Admite-se dilações de prazos em casos peculiares
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a pedido de habeas corpus para um réu que foi preso em flagrante acusado de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 14:57
Troca de perito só pode ser feita em casos específicos
Se o perito é profissional da Medicina, dotado de todos os requisitos legais para realizar exame pericial, não há razão para se trocar perito indicado em ação judicial.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:43
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:57
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:05
PLANOS DE SAÚDE - Governo define casos para multar empresas
O governo definiu ontem os casos de aumento em contratos antigos de seguros-saúde que estarão
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunal nega alteração de nome que não causa constrangimento
Lei nestes casos prevê imutabilidade
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:07
Azeredo quer ampliar licença-maternidade para casos especiais
Licença-maternidade para casos especiais.